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Advertência Jurídica Site Criativo

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Declaração de direitos de autor

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A política do Site Criativo em matéria de reutilização é analisada caso a caso,.

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Como tal poderá estar sujeita a condições estabelecidas em declarações específicas sobre direitos de autor.

Recomenda-se sempre aos utilizadores que tenham em conta as declarações sobre direitos de autor.

Que figuram nos diferentes sites da Web e nos documentos ou fontes específicas.

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Proteção de dados pessoais

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A política relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições europeias.

Baseia-se no Regulamento (CE) n.º 45/2001 [PDF, 234 KB] do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2000.

Esta política geral diz respeito a todos os sites Web institucionais do Site Criativo independentemente do domínio (.net .eu .es ou .pt)

Embora seja possível navegar na maioria desses sites sem fornecer informações pessoais,

Em alguns casos estas são necessárias para a prestação dos serviços solicitados.

Os sites Web que requerem este tipo de dados tratam-nos em conformidade com a política descrita no regulamento acima referido.

E faculta informações sobre a utilização dos dados pessoais na presente declaração sobre política de proteção da vida privada,

Bem como nos seus termos e condições.

Neste contexto:

• o responsável pelo tratamento dos dados determina os fins e os meios adequados para o efeito e assegura a conformidade do serviço em questão com a política de proteção da vida privada;

• este responsável garante a aplicação das disposições do regulamento e aconselha os responsáveis pelo tratamento dos dados no que se refere ao cumprimento das respetivas obrigações (artigo 24.º do Regulamento);

• A nível Europeu, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados atuam como entidades independentes de controlo (artigos 41.º a 45.º do Regulamento).

Os sites Web institucionais da União Europeia com o domínio «.eu» contêm ligações para sites terceiros.

Uma vez que não controlamos esses sites, aconselhamo-lo a informar-se sobre as respetivas políticas em matéria de proteção da vida privada.

O que são serviços em linha?

Os serviços em linha o Site Criativo são serviços disponibilizados na Internet a fim de

Existem três tipos de serviços que são ou serão oferecidos pelo Site Criativo.

1. serviços de informação, que proporcionam a visitantes e utilizadores e outros um acesso fácil e eficaz à informação, reforçando assim a transparência e a compreensão dos serviços prestados pelo Site Criatvo;

2. serviços interativos de comunicação, que permitem melhores contatos com os utilizadores, facilitando assim a realização de consultas e mecanismos de resposta, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços do Site Criativo;

3. serviços de transação, que proporcionam o acesso a todas as formas básicas de transações com o Site Criativo, nomeadamente, contratos, operações financeiras, inscrição em eventos, obtenção ou aquisição de documentos, etc.

Termos e Condições

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Os termos e condições dos serviços procuram conter as seguintes informações acerca da utilização dos dados do utilizador:

• que informações são recolhidas, para que finalidade e quais os meios técnicos utilizados pelo Site Criativo para recolher as informações pessoais estritamente necessárias para um fim específico.

As informações não serão reutilizadas para nenhum outro fim para além do indicado;

• a quem são divulgados os seus dados no Site Criativo apenas divulgará informações a terceiros se tal for necessário à realização dos objetivos acima identificados e apenas aos (às categorias de) destinatários identificados.

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• como pode aceder aos dados que lhe dizem respeito, verificar se estão corretos e, se necessário, retificá-los.

O titular dos dados tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos, exceto quando tenham sido recolhidos a fim de cumprir uma obrigação legal.

Quando sejam necessários para a execução de um serviço ou contrato no qual esse titular é utilizador ou parte signatária ou quando devam ser utilizados para uma finalidade para a qual tenha dado o seu consentimento inequívoco;

• durante quanto tempo são conservados os dados que lhe dizem respeito.

O Site Criativo apenas conserva os dados durante o período necessário para cumprir a finalidade que presidiu à sua recolha ou para tratamento posterior;

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• quem contactar para eventuais esclarecimentos ou queixas.

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